Cópia de Como o direito preventivo pode ajudar a sua empresa?

O direito preventivo consiste em uma metodologia de gestão com a utilização de mecanismos de desenvolvimento e controle dos negócios em toda a empresa. Esses procedimentos possibilitam ao gestor a chance de rever operações, parâmetros e estratégias com objetivo de reduzir custos e eliminar riscos dentro das normas legais.

O compliance, como também é chamado, utiliza-se de técnicas de análise capazes de orientar e corrigir operações econômicas e financeiras, como restituição de tributos ou economia no pagamento de impostos. Além disso, tem a capacidade de prever e proteger a empresa de eventuais processos judiciais.

O que de fato o direito preventivo pode avaliar e melhorar em uma empresa?

Dentro dos parâmetros legais, o compliance pode analisar questões como:

• Indicar a melhor composição societária para e empresa e qual poderá pagar menos impostos;

• Realizar um estudo nas operações comerciais da empresa a fim de buscar uma melhor economia no recolhimento de tributos;

• Estabelecer uma política de diretrizes a serem seguidas para evitar ações trabalhistas;

• Analisar e orientar sobre aplicações da Lei Geral de Proteção de Dados e como se prevenir de futuras penalidades;

• Orientar no momento de firmar contratos com clientes, fornecedores e colaboradores;

• Orientar na prevenção sobre aplicação de leis ambientais, registro de marcas, patentes e leis sanitárias;

• Revisar o posicionamento estratégico da empresa no mercado;

• Reduzir riscos financeiros nas atividades da empresa.

Nota-se que é uma nova cultura que se implanta na empresa e que requer diversas revisões nas operações da companhia a fim de evitar ingerências que possam trazer prejuízos ou colocá-la em risco jurídico.

Desse modo, favorece na prevenção de entendimentos equivocados das leis que possam resultar em autos de infração e multas, gerando passivos fiscais.

Como implementar essas mudanças?

Nesse processo, é indispensável a participação do setor jurídico interno da empresa com os especialistas externos. Isto porque, com uma integração maior é possível ajustar as operações da empresa de acordo com a sua natureza de funcionamento. Assim, será possível contribuir para a transformação de uma organização, tornando-a segura, lucrativa e responsável com suas obrigações.