Rafael Bueno
Relação entre Lei do feminicídio e a Lei Maria da Penha
Ainda que ambas tratem de casos de violência contra as mulheres, as leis Maria da Penha e de Feminicídio são textos diferentes na...
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Rafael Bueno
Dec 15, 20222 min read
Violação de direito autoral: tudo que você precisa saber
Dia após dia, as facilidades proporcionadas pela tecnologia avançam cada vez mais. Em apenas um clique, qualquer tipo de conteúdo está na...
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Rafael Bueno
Dec 15, 20222 min read
Como funciona a jurisprudência nos processos criminais?
A jurisprudência ajuda a inovar em situações jurídicas, pois estabelece normas concretas que se diferenciam daquelas previstas nas leis,...
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Rafael Bueno
Dec 15, 20222 min read
Crime virtual: o que é o hackeamento de dados?
Hackeamento de dados é caracterizado como crime virtual e pode fazer um verdadeiro estrago na vida das vítimas. Atualmente, como tudo se...
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Rafael Bueno
Dec 15, 20222 min read
Como a legislação protege crianças e adolescentes em casos de estupro de vulnerável?
A violência sexual contra crianças e adolescentes pode ser considerada um problema de saúde pública em muitos países. Uma das formas de...
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Rafael Bueno
Dec 15, 20222 min read
Quais as possibilidades legais do aborto no Brasil?
Veja quais as possibilidades legais para realizar aborto no Brasil.
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Rafael Bueno
Dec 15, 20222 min read
Fake news é crime?
A discussão sobre fake news sempre acaba chegando no ponto da liberdade de expressão, um direito fundamental garantido por lei. No...
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Rafael Bueno
Dec 15, 20222 min read
Covid-19 no sistema presidiário: mortes e processos contra o Estado
A pandemia da Covid-19 no Brasil infelizmente é responsável por milhares de mortes e populações mais vulneráveis são, em grande maioria,...
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Rafael Bueno
Dec 15, 20222 min read
A quem interessa o Estado Policialesco?
Uma das definições mais bem elaboradas sobre o Estado Policialesco é do jurista francês Raymond Carré de Malberg. Para ele, o Estado...
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Rafael Bueno
Dec 15, 20222 min read
Qual a importância do registro de marca para uma empresa?
A expansão tecnológica tornou muito mais competitivo o mercado, haja vista que a oferta de produtos e serviços está cada mais prática....
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Rafael Bueno
Dec 15, 20222 min read
O que é e quem tem direito à Revisão Criminal?
A revisão criminal é uma das modalidades de ação autônoma no âmbito criminal, a qual permite que uma decisão judicial com trânsito em...
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Rafael Bueno
Dec 15, 20222 min read
Quais as principais mudanças feitas pelo pacote anti-crimes?
Em dezembro de 2019, entrou em vigor a Lei Pacote Anticrime, aperfeiçoando a legislação penal e processual penal. Houve significativas...
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Rafael Bueno
Dec 15, 20223 min read
Como funciona a prisão em flagrante?
O que é a prisão em flagrante pode não ser novidade para muitas pessoas, afinal de contas, o nome entrega do que se trata. Além do mais,...
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